O Memorial do Judiciário do RS

memorial_peqMissão

“Promover a preservação da Memória do Judiciário gaúcho, analisando os dados – em qualquer de suas formas – e favorecendo sua difusão na Comunidade”.

Histórico

Em 23 de janeiro de 1998, Portaria assinada pelo Presidente do Tribunal de Justiça, Desembargador Adroaldo Furtado Fabrício, criou o Projeto Memória. O início das atividades ocorreu em 6 de julho do mesmo ano, já na Presidência do Desembargador Cacildo de Andrade Xavier. Mais tarde, pela Portaria nº 35/2000-P, de 11 de outubro de 2000, o Projeto converteu-se em Centro de Memória do Judiciário Gaúcho. E somente mediante a Portaria nº 01/2002, assinada pelo então Presidente, Desembargador Luiz Felipe Vasques de Magalhães, em 09 de janeiro de 2002, o Centro transformou-se em Memorial do Judiciário do Estado do Rio Grande do Sul. Em 29 de janeiro do mesmo ano, foram inauguradas as novas instalações no andar térreo do Palácio da Justiça.

 Objetivos

  • Reunir, sistematizar e divulgar o acervo histórico – material e documental – da primeira e da segunda instância do Judiciário sul-rio-grandense;
  • Propor políticas de preservação e de tratamento do acervo documental;
  • Propor e executar políticas de memória institucional e de atividades culturais;
  • Conceber e executar projetos de pesquisa sobre a História do Direito e do Judiciário no Rio Grande do Sul;
  • Oportunizar, por meio de vagas de estágio, espaços para a formação de novos pesquisadores comprometidos com a História do Direito e do Judiciário;
  • Oferecer elementos para enriquecer o debate sobre a identidade e o papel do Judiciário na moderna sociedade democrática;
  • Conceber e executar, por meio do estudo da memória institucional, estratégias facilitadoras de canais de aproximação do Judiciário à sociedade, exercendo papel didático quanto à função do Judiciário e quanto à divulgação dos direitos da cidadania;
  • Estabelecer intercâmbio com outros centros de pesquisa e museus do Judiciário.

Equipe

O Memorial é dirigido pelo Desembargador José Carlos Teixeira Giorgis, designado pelo Presidente do Tribunal de Justiça. Além do Diretor, fazem parte da equipe cinco servidores e cinco estagiários:

Diretor
Desembargador José Carlos Teixeira Giorgis

Assistente Técnica
Carine Medeiros Trindade

Assistente Administrativo
João Batista Santafé Aguiar

Corpo Técnico-Administrativo
Luciano Rodrigues Barbosa
Roberto Medeiros Soares
Sabrina Lindemann

Estagiárias e Estagiários
Juliana Souza Horta
Laura Ferreira Guerra
Maria Clara Lysakowski Hallal
Paula Rafaina Martini Severo
Rossana Klippel de Souza Jose

Relatório de Atividades em 2015

Durante o ano de 2015 o Memorial do Judiciário desenvolveu as atividades propostas seguindo seus três eixos temáticos:

Acervos Documental e Objetal

Arquivo – Foram atendidas 50 solicitações de pesquisa externas e internas, na busca de informações sobre a trajetória de Magistrados, processos impactantes, história das Comarcas, estrutura do Poder Judiciário do Rio Grande do Sul e pesquisa em processos judiciais; e recebidos em transferência 88 livros da 5ª Vara Criminal do Foro Central de Porto Alegre, sete volumes de autos da Comarca de Santo Antônio da Patrulha e cinco caixas com documentos produzidos pela Central de Atendimento Psicossocial e Multidisciplinar (CAPM) de Porto Alegre.
Diversos documentos da família do Magistrado Cesar Dias foram recebidos em doação e restaurados seis volumes de autos do caso Mãos Amarradas. Iniciou-se a digitalização do acervo documental, como forma de facilitar a pesquisa e objetivando a preservação dos documentos originais, alcançando, até dezembro, 78 volumes de autos digitalizados e disponibilizados para pesquisa em meio digital. Continuou-se com a higienização de volumes de autos e livros, alcançando 274 e realizando o cadastro de 626 volumes de documentos de guarda permanente no Memorial, no sistema AJM de descrição de documentos, instrumento de recuperação de informações históricas constantes nos autos, conforme as normas da NOBRADE 2006.

Colaboração – O Memorial contribuiu na publicação institucional do TJRS “O Poder Judiciário no Rio Grande do Sul: da Colônia ao Século Vinte e Um”, realizando pesquisa e produção textual para a publicação.

Biblioteca – Na área de Biblioteca, foram catalogados e indexados 310 títulos de livros, artigos e periódicos e atendidos pesquisadores externos. Paralelamente, deu-se continuidade ao sistema de permuta de obras do Memorial com bibliotecas de Instituições do Brasil, América e Europa.

Banco de Livros – Prosseguiu-se com a sistemática organização e manutenção do banco de troca de livros, que teve boa adesão por parte do público interno.

Visitas – Foram realizadas quatro visitas guiadas de estudantes de arquitetura ao Museu, estendidas ao Palácio da Justiça. Deu-se prosseguimento à participação do Memorial no Projeto “Caminhos da Matriz”, recebendo visitantes em 3 visitas guiadas, no último sábado dos meses de maio, julho e novembro. O “Caminhos da Matriz” tem o objetivo de proporcionar à comunidade acesso e orientação sobre a história e a cultura rio-grandense no âmbito da Justiça e sobre as Instituições Públicas localizadas no entorno da Praça da Matriz.

Acervo – O acervo museológico recebeu, por transferência, uma peça para sua composição. A reserva técnica foi reorganizada e os objetos realocados com o objetivo de facilitar a localização das peças. Deu-se prosseguimento à construção e formatação do catálogo impresso do Museu, sendo iniciado o desenvolvimento de um catálogo virtual para acesso online ao acervo museológico do Memorial. Foram selecionadas as peças que compuseram o calendário 2016 do Tribunal de Justiça, fornecendo-se as informações arquivísticas de cada uma para a composição do texto que as acompanha. Foram organizadas e acondicionadas 419 fotografias e digitalizadas para catalogação 120 imagens. Participou-se das reuniões da 1ª Região Museológica do Sistema Estadual de Museus – SEM.

Exposições – Ao longo do ano, foram desenvolvidas três exposições para o Espaço Donato João Sehnem: no primeiro semestre, “História do Poder Judiciário do RS: da Colônia aos tempos atuais”, “O Judiciário e a Sustentabilidade” desenvolvida para a Semana Nacional de Museus de maio, oportunidade em que foram promovidos dois eventos: a apresentação do case “A sustentabilidade dos Edifícios do Poder Judiciário”, com a participação dos representantes do DEAM/TJRS, do Ecojus e convidado externo; e o painel “O Judiciário e as Questões Ambientais”, com a participação de representante do ECOJUS, e de convidado do curso de História da UFRGS. No segundo semestre, a exposição intitulada “Propriedade, Registro e Caminhos” foi desenvolvida a partir de convênio firmado com o Cartório de Registro de Imóveis da 1ª Zona da Capital, alusiva aos 150 anos do Registro de Imóveis em Porto Alegre, que contou, a história do registro no Brasil, a organização territorial do Rio Grande do Sul, enfocando a questão fronteiriça, os diferentes sistemas adotados para o Registro, a importância do registro de imóveis para a comprovação de propriedade, como também sua relevância para o tombamento do patrimônio histórico-cultural. No mês de outubro, inaugurou-se o Memorial do Juízes-Corregedores.
Reflexo da participação do Memorial no Fórum Nacional de Museus, em Belém, no ano de 2014, e em atendimento à Resolução Normativa nº 3, foram reformulados os procedimento de contagem de público em eventos e espaços do Memorial. Também em conseqüência da participação naquele evento de formação, desenvolveu-se case do Projeto Formando Gerações para participação em editais futuros do Prêmio Darcy Ribeiro.

Memória Individual e Coletiva

Foi realizado, em parceria com o DEDS/UFRGS e a Rede Afrogaúcha de Profissionais do Direito, o Seminário “Judiciário e Igualdade Racial”, com os painéis: “O protagonismo do negro na construção da Justiça” e “Basta haver leis?”, que contou com a participação de magistrados do TJRS e de convidados especialistas no assunto.
O Memorial coordenou a participação do Poder Judiciário na 61ª Feira do Livro de Porto Alegre. A Troca Espontânea propiciou o recebimento de 890 obras com destinação para bibliotecas de escolas públicas e presídios. No evento, foram distribuídos 1665 exemplares de obras produzidas pelo Poder Judiciário do RS. Foi lançada a Revista Justiça & História, vol. 12 nº 23 e 24, com artigos na área do Direito e da História em sessão de autógrafo que contou com a presença de cinco autores. Promovidos os Painéis: “Violência e Abandono: o que fazer pela infância?”, com a participação do Desembargador José Antônio Daltoé Cezar e da Assistente Social Angelita Rebelo de Camargo, que falaram sobre o Depoimento Sem Dano e Adoção de crianças e adolescentes, e “Mediação e os desafios do Novo Código de Processo Civil e da Lei de Mediação”, com a participação da Desembargadora. Genacéia da Silva Alberton, da Profa. Cláudia Gay Barbedo e do Prof. Conrado Paulino da Rosa.
Neste eixo, em continuidade ao Programa de História Oral, foram realizadas duas entrevistas e indexados e revisados depoimentos com a finalidade de agilizar a busca de informações no Banco de História Oral.
O Banco de Dados de Magistrados em construção, cujo objetivo é consolidar informações de diferentes fontes documentais, de sistemas informatizados, de história oral, recebeu informações para sua atualização nas fichas individuais.

Função Jurisdicional e Políticas Públicas

Programa Formando Gerações – Foram recebidas 44 turmas de escolas, totalizando o atendimento a 1009 alunos das redes pública e privada dos Ensino Fundamental e Médio do Estado, alcançando 9.684 crianças e adolescentes que participaram do Projeto desde 2004. Neste ano, com o auxílio de servidores do TJRS, intérpretes de LIBRAS, foi recebida uma turma de surdos do Colégio Especial Ulbra Concórdia, novidade que teve por objetivo ampliar o trabalho de acessibilidade do Formando Gerações.

Prêmio FALA – Criado como uma extensão do Formando Gerações, a sétima edição do “Prêmio FALA”, em parceria com CGJ, premiou com 16 microcomputadores alunos e escolas vencedores em cada uma das quatro categorias: artes plásticas, literatura, música e audiovisual. Culminou com a visita do Presidente do TJRS, Desembargador Aquino José Aquino Flôres de Camargo, à escola Júlio Brunelli, em que os alunos tiveram a oportunidade de conversar diretamente com o magistrado sobre questões de cidadania, justiça, ética.
Por meio do Projeto Formando Gerações, o Memorial participou da 2ª Semana da Justiça pela Paz em Casa, desenvolvendo um Formando com a escola Júlio Brunelli, que realizou um júri simulado de um caso de violência contra a mulher. Na mesma oportunidade, a Galeria dos Casamentos sediou a exposição “Até que a morte nos separe”, da artista plástica Graça Craidy, cuja mostra foi baseada em pesquisa em cenas reais de feminicídios.
Além do Formando Gerações, o Memorial realizou visita guiada com turmas de estudantes dos ensinos fundamental e médio em quatro oportunidades, esclarecendo e informando sobre a Justiça, Direitos e Deveres e Cidadania, distribuindo, também, materiais gráficos.
Foram impressos e distribuídos 10.000 informativos “(In)Formando” para a rede pública e privada de escolas do Estado, objetivando levar o Projeto Formando Gerações, por meio das atividades desenvolvidas pelos participantes do Projeto. Editadas 16 edições do “Palavra do Memorial”, noticiário eletrônico das atividades, projetos, eventos e divulgação do acervo documental e museológico do Memorial, com periodicidade quinzenal, atingiu o número 118 no mês de dezembro.

Terça Lírica e Casamento Coletivo – Cumprindo os objetivos de promoção de espaços de reflexão e aprendizagem sobre a história e a cultura rio-grandense, o espaço da Galeria dos Casamentos, no Palácio da Justiça, foi utilizado para os projetos vinculado ao eixo Função Jurisdicional e Políticas Públicas: “Direito e Música – Terça Lírica no Palácio”, que neste ano realizou 6 resumos de óperas com temas vinculados ao Judiciário, e foram realizados dois Casamentos Coletivos, nos meses de junho e outubro, em parceria com a Corregedoria-Geral da Justiça e o Cartório Calixto, em que 42 casais formalizaram união durante o ano.

Anúncios

Deixe um comentário

Preencha os seus dados abaixo ou clique em um ícone para log in:

Logotipo do WordPress.com

Você está comentando utilizando sua conta WordPress.com. Sair /  Alterar )

Foto do Google

Você está comentando utilizando sua conta Google. Sair /  Alterar )

Imagem do Twitter

Você está comentando utilizando sua conta Twitter. Sair /  Alterar )

Foto do Facebook

Você está comentando utilizando sua conta Facebook. Sair /  Alterar )

Conectando a %s