Inaugurada exposição que aborda a homossexualidade e transexualidade no Judiciário

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Mostra itinerante se propõe a instigar
a reflexão sobre questões de gênero

(Fotos: Maurício Koch)

O público já pode conferir a exposição itinerante A homossexualidade e as demandas envolvendo a transexualidade. A mostra traz processos e casos históricos tanto na justiça gaúcha como na federal, envolvendo a busca de direitos por parte da população homossexual e transexual. A finalidade é estimular o debate das questões de gênero e de identidade e orientação sexual.

A exposição ficará aberta ao público até dia 10/5, entre as 9h e 18h, de segunda a sexta-feira, na Galeria dos Casamentos do Palácio da Justiça (situado na Praça da Matriz), em Porto Alegre. 

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Casos considerados balizadores para a temática
na Justiça Estadual e Federal podem ser conferidos

A mostra é a segunda, de um total de cinco, que estão ocorrendo entre 2016 e 2018, como parte do projeto Direitos Humanos: uma questão de Justiça, promovida pelo Memorial da Justiça Federal do Rio Grande do Sul, e da qual o TJRS, por meio do Memorial do Judiciário do RS, é um dos participantes.

A Corregedora-Geral de Justiça, Desembargadora Iris Helena Medeiros Nogueira, fez a abertura do evento e parabenizou a iniciativa lembrando que “o Memorial do Judiciário assina esta exposição assumindo uma postura questionadora sobre os estereótipos sociais que envolvem as diversas identidades de gênero e orientações sociais, assunto que demais importa e que estamos hoje, tratando de maneira respeitosa e ampla”.

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Estatísticas também são apresentadas: a notícia acima
informa que, em 2011, um homossexual
era morto a cada 36 horas no país

Casos

Entre os processos expostos, está um caso que representa a vanguarda do judiciário gaúcho, ao reconhecer os efeitos sucessórios de uma união homoafetiva ainda em 2001, dando assim direito pleno de herança ao companheiro, da mesma maneira que casais heteroafetivos. O Supremo Tribunal Federal só foi reconhecer a igualdade de direitos de casais hetero e homossexuais em 2011, embora ainda não exista lei que permita a união formal entre os homoafetivos.

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Corregedora-Geral da Justiça diz que mostra
 “assume postura questionadora
sobre os estereótipos sociais”

A mostra, que já foi exposta anteriormente no Memorial da Justiça Federal do RS, é a segunda parte do projeto da JFRS. A primeira tratou do tema Mulher, Trabalho e Justiça, e também teve participação do TJRS tanto em sua montagem, como para sediá-la. A iniciativa tem como parceiros também o Tribunal Regional Federal da 4ª Região – Seções do Rio Grande do Sul e Santa Catarina, o Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, a Defensoria Pública da União e Tribunal Regional do Trabalho.


EXPEDIENTE
Texto: Jean Lucas Nunes
Assessora-Coordenadora de Imprensa: Adriana Arend
imprensa@tj.rs.gov.br

FONTE: http://www.tjrs.jus.br/site/imprensa/noticias/?idNoticia=371152

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